EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE

  • Presidente: SHIDNEY DOS REIS PEREIRA - PT
  • Relator: JANE MARIA DE ANDRADE FERREIRA - PSDB
  • Membro(s): SILMAR MATOS OLIVEIRA - PC DO B

Atribuições

I – assuntos atinentes a educação em geral; política sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação e recursos humanos e financeiros para a educação; II – sistema desportivo municipal e sua organização, política municipal de educação física e desportiva e normas gerais sobre desporto; III – desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, e acordos culturais; IV – direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação; V – gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico municipal; VI – diversão e espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagem a cívicas; VII concessão de títulos honoríficos e outorga de horárias, prêmios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente tenham prestado direta ou indiretamente relevantes serviços ao Município; VIII – outros assuntos que, por sua natureza, exijam seu pronunciamento. Parágrafo único. Compete ainda a esta comissão desenvolver estudos visando à preservação da memória da cidade, no plano estético e paisagístico, de seu patrimônio histórico e de seus valores culturais e artísticos.