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Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 009-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 009

Promulgacao: 23/05/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 006-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 006

Promulgacao: 21/03/2017

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero:

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 08

Promulgacao: 10/05/2017

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 007-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 007

Promulgacao: 31/03/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede pública Municipal de Saúde. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 02-2017

Ano: 2017

Protocolo:

N Lei: 001

Promulgacao: 02/03/2017

Altera a Lei nº 442, de 30 de Outubro de 2013 que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Entoar O Hino Caenense em todo e qualquer evento Cultural, Esportivo e Educacional realizado no Município pelo Poder Público Municipal, Poder Legislativo ou pelas instituições de ensino particular e da Rede Estadual. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03 /2016

Promulgacao: 02/08/2016

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 03/2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 03

Promulgacao: 02/08/2016

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01-2016

Promulgacao: 04/05/2016

Dispõe sobre a recepção da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que trata sobre a Licença Maternidade, no âmbito da Administração direta do Município de Caém. - Ver Arquivo

Nome: Pablo Piauhy

Partido: PP - Partido Progressista

Numero: 01-2016

Ano: 2016

Protocolo:

N Lei: 01

Promulgacao: 14/03/2016

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAENENSE AO Sr°.Dr. VITOR AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - Ver Arquivo
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