Sessão: 12-12/2016 realizada em 12/12/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO  DE 2016.

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Cassiane fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Gildo Jesus dos Santos, Fábio de Queiroz Souza, Shidney dos Reis Pereira, Maria Ana Almeida dos Reis, Silmar Matos Oliveira, Jonilton Matos Silva, Maria Carolina Gomes Vasconcelos, Pablo Diego Andrade Piauhy, estando ausente a Vereadora Jane Maria de Andrade Ferreira. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, feita pelo Vereador Pablo Piauhy, no livro de Salmos capitulo 64 versículos 1 a 4. Seguindo solicitou a secretaria Cassiane fazer a Leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida, posta em discussão foi solicitado pelo Vereador Pablo Piauhy uma retificação na mesma que foi prontamente atendido colocada em votação foi à mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Cassiane fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 001 de 12 de dezembro de 2016 que “Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Caem BA e dá outras providencias. Na oportunidade o Sr. Presidente encaminhou o referido Projeto a Comissão de Constituição Justiça e Redação. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- Sobre a mesa Projeto de Lei do Legislativo de nº 007 de 09 de novembro de 2016, que Decreta de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Caem Bahia. Colocada em 2ª e ultima discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Item 02-Sobre a mesa Projeto de Lei do Executivo de nº 004/2016 que, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caem, para o exercício de 2017 e dá outras providencias”. Colocado em 2º e ultima discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 03-Sobre a mesa Projeto de Resolução de nº 02 de 02 de dezembro de 2016 de autoria do legislativo que Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Caem BA. Colocada em discussão o Vereador Pablo Piauhy pediu permissão para falar sentado e solicitou ao Sr. Presidente que retirasse o Projeto de pauta para que todos os Edis possam avaliar e estudar o mesmo com mais tempo, atendendo a solicitação o Sr. Presidente Retirou o referido projeto de pauta. Item 04-Sobre a mesa Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação de nº 13/2016 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal de nº 009/2016 que Autoriza a Prefeitura Municipal de Caem – BA a doar a Associação Comunitária Loteamento Emília Andrade I e II, imóvel de sua propriedade e dá outras providencias. Colocado em discussão ocupou a tribuna o Vereador Gildo de Jesus, falando da necessidade daquela localidade e dos benefícios que a doação deste terreno trará a mesma, e solicitando o apoio dos Edis na aprovação do mesmo, colocado em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.  Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretário a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, ocupando a tribuna os Vereadores da Bancada de Oposição; Joniltom Matos, Maria Carolina e Pablo Piauhy, e da bancada da situação os Vereadores Fabio de Queiroz e Gildo Jesus. Por problemas técnicos não foi possível ouvir a gravação da referida sessão para constar os pronunciamentos dos Srs. Edis. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Senhores Vereadores para a sessão extraordinária no dia 14/12/2016 no horário e local de costume, e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.