Sessão: 14-12/2016 realizada em 14/12/2016

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO  DE 2016.

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Extraordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Cassiane fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Gildo Jesus dos Santos, Fábio de Queiroz Souza, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, , Pablo Diego Andrade Piauhy, estando ausente os Vereadores: Jane Maria de Andrade Ferreira, Shidney dos Reis Pereira, Maria Carolina Gomes Vasconcelos, Silmar Matos Oliveira, que tiveram suas ausências devidamente justificadas. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, feita pelo Vereador Pablo Piauhy, no livro de Salmos capitulo 31 versículos 1 a 5. Não havendo ata da sessão anterior para ser lida o Sr. Presidente passou  para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Cassiane fazer a leitura das matérias constando das seguintes: convite recebido da APLB, convidando a todos a participarem da confraternização da mesma que ocorrerá no dia 22-12-2016. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- Sobre a mesa Requerimento de Dispensa de interstícios nº 03/2016, ao Projeto de Lei do Executivo de nº 009/2016 que autoriza a Prefeitura Municipal de Caem-BA a doar a associação comunitária Loteamento Emília Andrade I e II, Imóvel de sua propriedade e dá outras providencias. Colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Item 02-Sobre a mesa Projeto de Lei do Executivo de nº 009/2016 que autoriza a Prefeitura Municipal de Caem-BA a doar a associação comunitária Loteamento Emília Andrade I e II, Imóvel de sua propriedade e dá outras providencias. Colocada em 1º, 2º e ultima discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Item 03-Sobre a mesa Projeto de Resolução de nº 02 de 02 de dezembro de 2016 de autoria do legislativo que Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Caem BA. Colocada em 1º discussão o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Advogado responsável pela reforma do Regimento Interno Dr. Eriveltom, onde juntamente com os Edís discutiram e avaliaram ponto a ponto, fazendo as mudanças que acharam pertinentes. Colocada em 1º votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 04-Sobre a mesa Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001 de 12 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Caem BA e dá outras providencias. Colocada em 1º discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade.  Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretário a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, não havendo nenhum orador inscrito para o uso da tribuna,  E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Senhores Vereadores para a sessão ordinária de encerramento dos trabalhos do 2º semestre de 2016, no dia 19/12/2016 no horário e local de costume, e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.