Sessão: 02/2017/2017 realizada em 06/02/2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Fabio de Queiroz Souza, Jane Maria de Andrade Ferreira, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas, estando ausente o Vereador Gildo Jesus que teve sua ausência devidamente justificada. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de Salmos capitulo 21 bem como a mensagem a viagem e tão curta feita pela Vereadora Jane Andrade, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida, posta em discussão e votação foi à mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Oficio nº 035/2017 do Executivo Municipal indicando os Vereadores Pablo Diego Andrade Piauhy, como Líder do Prefeito na Camara e o Senhor Jonilton Matos da Silva como Vice-líder. Oficio nº 015/2017 da Sra. Lidiane Marques Gestora Municipal do Programa Bolsa Família solicitando espaço na reunião de abertura dos trabalhos no dia 06-02-17. Oficio enviado pelo Ex-Prefeito Arnaldo de Oliveira, justificando sua ausência na sessão de abertura dos trabalhos legislativos para o qual foi convidado. Oficio nº 033/2017 do executivo Municipal que encaminha Projeto de Lei nº 004/2017 que dispõe sobre a “Autorização do Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA E A COMPAHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, e dá outras providencias”. Oficio nº 044/2017 do Executivo Municipal, encaminhado Projeto de Lei nº 005/2017 que Altera a Lei nº 335 de 31 de março de 2009, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Caem e da outras providencias. Oficio nº 043/2017 do Executivo Municipal que encaminha Projeto de Lei nº 006/2017 que “Altera a Lei nº 452 de 25 de março de 2014, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Caem e dá outras providencias”. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- Sobre a mesa indicações de nº 01, 02 e 03/2017 de autoria do Vereador Joelson Silva: indicação 01- Requer a construção de Banheiros Públicos no Povoado de Piabas neste Município indicação 02- Requer a Reforma e Ampliação do Colégio Teodoro Luciano da Silva no Povoado de Piabas, neste Município. Indicação 03- Requer a Construção da Praça do Colégio no Povoado de Piabas, neste Município.  Colocadas em discussão fez o uso da palavra o Vereador Pablo Piauhy parabenizando o Vereador Joelson pela iniciativa de apresentar as referidas indicações, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Item 02- sobre a mesa indicações de nº 04, 05, 06/2017 de autoria do Vereador Jonilton Matos: Indicação 04- Requer a compra de um terreno interligando as ruas Mauricio Viralonga a Av. Afrísio Vieira Lima no Povoado de Gonçalo, neste Município. Indicação 05- Requer a Limpeza das Aguadas Públicas deste Município. Indicação 06-Requer a recuperação das estradas vicinais deste município. Colocadas em discussão ocupou a tribuna o Vereador autor, justificando os motivos pelos quais levaram o mesmo a apresentar as referidas indicações, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Item 03- Requerimento de nº 03/2017, que dispõe sobre a formação das Comissões permanentes para o biênio 2017/2018, colocada em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.Em atendimento a oficio de nº 015/2017, encaminhado a Esta Casa o Sr. Presidente Franqueou a Palavra a Sra. Lidiane Marques, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, que na oportunidade prestou esclarecimentos a respeito desta Secretaria e dos Programas Sociais. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 2º Secretário a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, ocupando a tribuna o primeiro orador inscrito o Vereador Jonilton Matos, agradecendo a presença de todos, desejando aos colegas Vereadores um bom trabalho, pediu aos Secretários que participem das sessões trazendo esclarecimentos a esta Casa, falou da forma em que o  Município foi entregue, e das dificuldades encontradas pela atual Gestão para organiza-lo, agradeceu ao Prefeito Gilberto Matos pelo concerto dos Carros Pipas, que já se encontram socorrendo a população no abastecimento de águas e finalizando agradeceu e parabenizou o Presidente Silmar Matos pela sua conduta. Continuando ocupou a tribuna o Vereador Antônio Carlos, cumprimentando a todos os presentes, parabenizando ao Prefeito Gilberto Matos bem como o Presidente Silmar pela forma do conduzir os trabalhos, falou da importância da união entre os Vereadores e Prefeitura para juntos poderem trabalhar em prol do povo caenense, pediu a Gilberto Matos que traga paz entre as famílias caienenses, dirigiu seu pronunciamento ao Vereador Pablo agradecendo pelos conselhos e orientações, e finalizando agradeceu as Comunidades de Triangulo e Gravatá, pela receptividade. Dando continuidade ocupou a tribuna o Vereador Joelson Silva, agradecendo a presença de todos em especial de seu Pai e sua Esposa, falou sobre o início dos trabalhos e agradeceu ao Vereador Pablo pelas orientações concedidas, pediu aos colegas Edis que deixem suas indiferenças de lado, para que possam juntos buscar maiores benefícios para o Município. Agradeceu também ao Aspirante Daniel Teixeira e equipe pelo trabalho desenvolvido no Povoado de Piabas, e finalizando colocou-se à disposição de todos.  Dando continuidade ocupou a tribuna o Líder da Bancada de Situação o Vereador Pablo Piauy, cumprimentando a todos os presentes, agradeceu ao Prefeito Gilberto Matos pela confiança em ter nomeado o mesmo como seu líder nessa Casa, agradeceu também aos colegas Vereadores da bancada de situação em especial ao Vereador Jonilton Matos pelo apoio para a sua indicação, e afirmou ao mesmo que irão trabalhar sempre em parceria, Desejou ao Prefeito Gilberto Matos sabedoria e fé no Criador para enfrentar os desafios que estão por vir na administração do Município, falou sobre os recursos bloqueados nos dia 10 e 20 de janeiro e de dividas existentes, prejudicando a boa administração, parabenizou o Sr. Gilberto pela sua atitude com relação ao reajuste dos Professores onde mais uma vez mostra que sua bandeira maior é o diálogo, direcionando seu pronunciamento ao Presidente Silmar, Pablo afirmar se despir de quaisquer sentimento que por ventura tenha ocorrido, e desejou ao mesmo uma administração profícua e de sucesso, desejou aos demais Vereadores um bom trabalho, sorte  e sabedoria ao Líder da Bancada de oposição Vereador Fabio de Queiroz, e finalizou pedindo aos Secretários, chefes de departamentos e a população que prestigiem a sessão.. Seguindo o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Vice-Prefeito Osires Ferreira, que na oportunidade se apresentou como Secretário de Agricultura, e falou dos projetos que pretende implementar a partir do mês de março, falou também da sua preocupação com relação a estiagem prolongada, o que tem causado grandes transtornos aos agricultores da nossa região. Prosseguindo ocupou a tribuna o Sr. Prefeito Gilberto Matos, fazendo um amplo relato sobre a realidade que encontrou o Município, e das dificuldades que tem enfrentado para administrar, principalmente pela a queda da receita, inclusive com sequestros de repasses nos dias 10 e 20 de janeiro. Falou sobre a dívida do município com o INSS que ultrapassa os 9 milhões de reais, citou dentre outras coisas os débitos com Embasa e Coelba atribuídos a gestão passada, concluindo falou da expectativa com relação aos recursos do FUNDEF, que virão para o Município o que proporcionará uma melhor condição de gerir as demandas do Município.  E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 13/02/2017, no horário e local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.