Sessão: 01/2017/2017 realizada em 14/01/2017

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO  DE 2017.

Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, conforme Edital 01/2017, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Extraordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, Silmar Matos Oliveira, Fabio de Queiroz Sousa, Gildo Jesus dos Santos, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Joelson Silva Santos, Antônio Carlos dos S. Freitas, Pablo Diego A. Piauhy, estando ausente a Vereadora Jane Maria de Andrade Ferreira, que teve sua ausência devidamente justificada. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, feita pela Secretaria Jaqueline, no livro de Salmos capitulo 1 versículos 1. Não havendo ata da sessão anterior para ser lida o Sr. Presidente passou para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Requerimento de dispensa de parecer nº 01/2017 aos Projetos de Leis nº 001, 002,003/2017. Requerimento de interstícios de nº 01/2017 aos Seguintes Projetos de Lei:

 *Projeto de Lei 001/2017 que dispõe sobre a “Autorização para o poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros e dá outras providencias”.

*Projeto de Lei 002/2017 que “Fixa o valor para o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100 paragrafos3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providencias”.

*Projeto Lei nº 003/2017, que Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de Municípios e da outras providencias”. Oficio Gab. Nº 021/2017 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei 001/2017 que que dispõe sobre a “Autorização para o poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros e dá outras providencias”. Oficio Gab. Nº 020/2017 do Executivo Municipal que “Fixa o valor para o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100 paragrafos3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providencias”. Oficio Gab. 031/2017 que Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de Municípios e da outras providencias”. Seguindo o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Secretário de Planejamento Sr. Edivan Reis, que na oportunidade fez um amplo relato sobre os projetos apresentados, colocando-se à disposição para quais que questionamentos. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01-   Sobre a mesa requerimento de dispensa de parecer nº 01/2017 aos Projetos de Leis nº 001, 002,003/2017. Colocada em discussão e votação foi  mesmo aprovada por unanimidade. Item 02-Sobre a mesa Requerimento de interstícios de nº 01/2017 aos Seguintes Projetos de Lei:

*Projeto de Lei 001/2017 que dispõe sobre a “Autorização para o poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros e dá outras providencias”.

*Projeto de Lei 002/2017 que “Fixa o valor para o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100 paragrafos3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providencias”.

*Projeto Lei nº 003/2017, que Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de Municípios e da outras providencias”. Colocada em discussão e votação foi mesmo aprovada por unanimidade.

 Item 03-Sobre a mesa Projeto Lei de autoria do Executivo Municipal nº 001/2017 que dispõe sobre a “Autorização para o poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, consórcios, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros e dá outras providencias”. Colocada em 1º, 2º e última discussão e votação foi o mesmo aprovada por unanimidade. Item 04-Sobre a mesa Projeto Lei de autoria do Executivo Municipal nº 002/2017 que “Fixa o valor para o pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100 paragrafos3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providencias”. Colocada em 1º, 2º e última discussão e votação foi o mesmo aprovada por unanimidade. Item 05- Sobre a mesa Projeto Lei de autoria do Executivo Municipal nº 003/2017, que Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de Municípios e da outras providencias”. Colocada em 1º, 2º e última discussão e votação foi o mesmo aprovada por unanimidade. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretário a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, ocupando a tribuna o primeiro orador inscrito o Vereador Antônio Carlos, agradecendo a presença de todos em especial ao do Secretário de Planejamento Sr. Edivan Reis, agradeceu também a todos os colegas Vereadores que votaram favoráveis aos referidos projetos, e finalizando parabenizou ao Prefeito Gilberto Matos e enfatizou que uma administração que começa bem tem tudo para terminar bem. Continuando ocupou a tribuna o Vereador Joelson Silva, agradecendo a todos os presentes em especial o Secretário Edivan Reis, colocou-se à disposição de todos os colegas e deixou claro que independente de lados políticos e de suma importância que se unam em busca do objetivo maior que é o bem do Munícipio. Seguindo ocupou a tribuna Fabio de Queiroz, desejando ao Presidente Silmar Matos uma boa gestão, desejou também boas-vindas aos Vereadores Antônio Carlos e Joelson Silva, justificou a ausência da Vereadora Jane Andrade, Fabio afirmou estar pronto para contribuir com o que for necessário para o desenvolvimento do Munícipio, e deixou claro que irá fazer uma oposição pautada em responsabilidade, falou ainda de sua insatisfação quanto a atitude do Sr. Prefeito Gilberto Matos na sessão de posse  do Presidente Silmar, quando se retirou da mesma, dando lugar para a população presente tumultuar a referida sessão, Fabio classificou tal ação como uma atitude covarde, e deixou claro a todos que está é uma Casa democrática, e finalizando desejou a todos os Vereadores e ao Prefeito Gilberto uma boa gestão. Prosseguindo ocupou a tribuna o Vereador Gildo de Jesus, agradecendo a presença do Secretário Edivan pela explanação concedida a todos, colocou-se à disposição da atual gestão, para tudo que vier trazer benefícios ao povo caenense, parabenizou a bancada de oposição da gestão passada, e afirmou que irá criticar e cobrar sim, sempre que necessário porem também elogiar quando for merecido, finalizou dando boas-vindas aos Vereadores Antônio Carlos e Joelson Silva e desejando ao Presidente Silmar sabedoria e uma boa Gestão. Continuando ocupou a tribuna o Vereador Jonilton Matos, desejando boas-vindas a todos em especial ao Vereador Antônio Carlos e Joelson Silva, agradeceu ao Secretário Edevan pelas explanações, agradeceu também a todos os Sr. Edis que foram favoráveis aos projetos a cima votados, citou problemas existentes na gestão passada em especial a falta dos carros pipas para o abastecimento de água no fundo do Munícipio, parabenizou o Prefeito Gilberto Matos e equipe pela iniciativa, referindo-se ao pronunciamento do Vereador Fabio afirmou que em ocasiões da gestão passada também tiveram sessões tumultuadas, vais e até ameaças, porem se disse contrário a esse tipo de atitude, e finalizando deu boas-vindas ao Vereador Marivaldo do Munícipio de Saúde. E por último a atendendo aos tramites regimentais ocupou a tribuna o Vereador Silmar Matos,  agradecendo a presença de todos, em especial a presença do Secretário Edivan Reis, justificou a ausência da Vereadora Jane Andrade, e como Presidente dessa Casa deixou claro que irá buscar união entre todos, e pediu para que resolvam seus problemas pessoais fora daqui, e não tragam para essa Casa, pois segundo Silmar picuinhas e fofocas não levam o Munícipio a lugar nenhum, direcionando seu pronunciamento ao Vereador Jonilton Matos Silmar citou um comentário feito pelo mesmo na sessão de posse do atual Prefeito onde se referiu a sua pessoa como ambicioso, qual repudiou tal veementemente tal declaração. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.