Sessão: 05-2017/2017 realizada em 22/02/2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Fabio de Queiroz Souza, Gildo Jesus dos Santos, Jane Maria de Andrade Ferreira, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de Salmos capitulo 91 feita pela Vereadora Jane Andrade, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão Ordinária de 13-02-2017, que depois de lida, posta em discussão o Vereador Pablo questionou não haver constado na mesma algumas colocações mencionadas pelo Vereador Fabio quando do seu Pronunciamento, continuando o Sr. Presidente colocou a mesma em votação, obtendo 4 votos favoráveis e 4 votos contrários dos Vereadores Pablo Piauhy, Jonilton Matos, Joelson Silva e Antônio Carlos, em conformidade com o Regimento Interno o Sr. Presidente usou seu direito de voto, ficando declarado aprovada por 5 votos contra 4. Seguindo o Sr. Presidente Solicitou a Secretaria Jaqueline a fazer a Leitura da Ata da sessão Ordinária de 20-02-2017, que colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade.  Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Comunicado da Gestora do Programa Bolsa Família Sra. Lidiane Marques, informando a todos que os atendimentos nos dias de segundas feiras será realizado somente para os usuários da zona rural, ficando os demais dias para a sede do Município. Oficio Nº 017/2017 da Bancada de Oposição, indicando os Vereadores Fabio de Queiroz como Líder da Bancada de Oposição e Gildo Jesus como Vice-Líder, nesta Casa Legislativa para o biênio 2017/2018. Oficio nº 063/2017 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 007/2017 que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Caem, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova com a finalidade de constituir consorcio público de Saúde nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005 visando implementar iniciativas de promoção e ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. Na oportunidade o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei 007/2017 as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação Cultura Saúde e Meio Ambiente. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes:

Item 01-Sobre a mesa indicações de nº 18,19 e 20/2017 de autoria da Vereadora Jane Andrade:

*Indicação 18- Indica a Pavimentação da Rua que liga o Posto Beira Rio até Gonçalinho, no Povoado de Gonçalo.

*Indicação 19- Indica a Pavimentação da Via Pública situada atrás da Rua João Matos na Sede do Município Caem BA.

*Indicação 20- Indica a Implantação de Guardas Municipais nos Povoados de Gonçalo e Piabas.  Colocadas em discussão ocuparam a tribuna os Vereadores Jane Andrade e Jonilton Matos, fazendo algumas colocações a respeito das referidas indicações, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade.

Item 02- Sobre a mesa indicação de nº 21/2017 de autoria do Vereador Fabio de Queiroz, indicando a recuperação do sinal da TV Bahia bem como a ampliação de canais, no Povoado de Gonçalo BA. Colocada em votação falaram a respeito da mesma os Vereadores Jonilton Matos e Fabio de Queiroz, colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 03-  Sobre a mesa indicações de nº 22 e 31/2017 de autoria do Vereador Jonilton Matos:

*Indicação 22- Indica a Construção de uma Praça com Parque Infantil e Jardinagem na rua João Ferreira Matos no Povoado de Gonçalo Caem – BA.

*Indicação 31- Indica a Construção de Banheiros Domiciliares na Comunidade de Baixa do Mel Município de Caem BA. Colocadas em discussão ocuparam a tribuna os Vereadores Jonilton Matos e Fabio de Queiroz, fazendo algumas colocações a respeito das referidas indicações, colocadas em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 04-Sobre a mesa indicações de nº 23, 24 e 25 de autoria do Vereador Joelson Silva Santos:

*Indicação 23-Indica a Construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de Várzea Queimada Caem BA.

*Indicação 24-Indica a colocação de braços de luz, bem como a substituição de lâmpadas da Comunidade de Várzea Queimada Caem BA.

*Indicação 25-Indica a Construção de uma Creche na Comunidade de Várzea Queimada Caem BA. Colocadas em discussão ocupou a tribuna o Vereador autor expondo os motivos pelos quais levaram o mesmo a apresentar as referidas indicações. Colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade.

Item 05-  Sobre a mesa indicações de nº 26 e 29/2017 de autoria dos Vereadores Pablo Piauhy e Antônio Carlos:

*Indicação 26:   Indica a Construção de muros laterais e do fundo do Cemitério da Comunidade Rural do Bom Jardim.

*Indicação 29: Indica a troca de lâmpadas queimadas da Comunidade Rural do Bom Jardim. Colocadas em discussão ocupou a tribuna o Vereador Antônio Carlos expondo os motivos que o levaram juntamente com o Vereador Pablo a apresentar as referidas indicações, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade. 

Item 06- Sobre a mesa indicação de nº 28/2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy que indica que em parceria com a Policia Militar, seja instalado um Posto Fixo da Policia, inclusive com a cessão de agentes da Guarda Municipal, no Bairro Emília Andrade I. colocadas em discussão ocuparam a tribuna os Vereadores Pablo e Gildo, fazendo colocações sobre a referida indicação, colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 07-  Sobre a mesa indicação de nº 32/2017 de autoria do Vereador Antônio Carlos, indicando, o Encascalhamento das Estradas Vicinais de Gravatá, Triangulo e Charneca nas proximidades deste Município. Colocadas em discussão ocuparam a tribuna os Vereadores Antônio Carlos e Jane Andrade, falando a respeito da mesma, colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 2º Secretário a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, ocupando a tribuna a primeira oradora inscrita a Vereadora Jane Andrade, referindo-se ao pronunciamento do Vereador Pablo na sessão passada, onde o mesmo pediu para que problemas do município fossem trazidos para essa Casa, sendo assim Jane pediu providências quanto pessoas que estão ateando fogo em vias públicas bem como na beira do rio, falando como relatora da Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização, expôs sua opinião sobre os Projetos de Lei nº 05 e 06/ 2017 e informou que solicitou que os mesmos fossem devolvidos ao Executivo por considerar que estão incompletos, e finalizando pediu ao líder da situação que leve ao Executivo o pedido de revisão de cargos e salários dos demais funcionários do Município. Continuando ocupou a tribuna a Vereadora Maria Ana, parabenizando a Vereadora Jane pela iniciativa de sua indicação de implantação de guardas municipais nos Povoados de Gonçalo e Piabas, segundo Maria ocorrências de roubos e uso de drogas estão tornando-se frequentes na região, agradeceu a neta de dona nininha pelo suporte dado a uma paciente em Salvador, e finalizando falou da dificuldade de se conseguir regulação para atendimento médico em Salvador. Dando continuidade ocupou a tribuna o Vereador Gildo Jesus, parabenizando o Sr. Presidente pela mudança de dia e horário da sessão, falou da importância da população participar das sessões, falou da satisfação de ter recebido uma notificação da Caixa Econômica Federal informando a liberação da Emenda parlamentar no valor de 295 mil reais para o calçamento da av. que liga a rua 8 de abril a BA 131, agradeceu o empenho do ex- Prefeito Arnaldo, e pediu ao Atual Prefeito que de início as obras o quanto antes, seguindo Gildo apontou problemas no Município que precisam de providencias, tais como: a retirada do lixo que encontra-se de fronte a fazenda Gravatá,  a melhoria da estrada que liga Caem de Baixo a Fazenda Lages da Mamoneira, a abertura do Ginásio de Esportes do Loteamento Emília Andrade, a recuperação do calçamento da rua 8 de abril subindo para a Rua São João Batista que está intransitável, e finalizando questionou sobre o início do abastecimento de água da fazenda Pias, Bom Jardim, e Gravatá.­­­­­­­­­­­­­­­­ Seguindo ocupou a tribuna o líder da bancada de oposição Vereador Fabio de Queiroz, agradecendo aos três Vereadores que confiaram em o indicar como líder da Oposição, falou sobre a falta de medicamentos básicos na farmácia popular pediu urgência na solução deste problema, citou benefícios trazidos pela Gestão Passada ao Município, relembrou o trabalho e benéficos trazidos pelo Professor Didi, Fabio falou sobre a questão da frota de veículos, e preocupado com tantos boatos, reuniu-se com o Ex-Gestor, onde recebeu do mesmo relatório que consta  aquisição de 14 veículos para o Município em 4 anos de mandato, falou sobre a denúncia sobre um ônibus que Arnaldinho sofreu pela APLB, e segundo consulta ao Jurídico, Fabio afirmou que tal denuncia está praticamente arquivada pelo Ministério Público, dirigiu seu pronunciamento a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização  parabenizando a mesma pela conduta quanto aos Projetos de Leis 05 e 06 enviados a esta Casa, e finalizando expôs sua opinião sobre referidos projetos e  sobre os Salários absurdos que constam nos mesmos. Continuando ocupou a tribuna o Vereador Jonilton Matos, falando a respeito dos Projetos de Leis 05 e 06/2017 que foram devolvidos ao executivo para serem reavaliados, respondeu aos questionamentos quanto aos valores de salários que constam nos mesmos, agradeceu ao empenho do Prefeito pela contratação de carros pipas que diferentemente da gestão passada estão atendendo a todos sem olhar para lado partidário, questionou sobre o paradeiro da hélice do posso dos Catarinos, bem como a patrol do consorcio que sumiu na Gestão Passada, referindo-se aos transportes deixados pelo Ex Gestor, Jonilton afirmou que 80% desses Carros estavam sem licenciamentos e com multas, esclareceu o acontecido quanto o acidente do Sr. Dadinho, e finalizando solicitou a presidência desta Casa que convoque a Secretaria de Saúde para que a mesma possa vir prestar esclarecimentos sobre sua Pasta. Prosseguindo ocupou a tribuna o Vereador Joelson Silva, falando sobre a informação que passou em seu pronunciamento na sessão passada sobre o Carro Pipa, segundo Joelson o mesmo não voltou a atender a população por uma irresponsabilidade da Gestão Passada e do motorista, o carro pipa encontra-se com o motor batido em Jacobina, agradeceu a todos que votaram em suas indicações,  agradeceu também a Vereadora Jane Andrade pela sua indicação, mas informou a todos que em reunião com o Prefeito Gilberto já providenciaram uma casa de apoio para a permanência dos policiais na comunidade de Piabas. Seguindo ocupou a tribuna o Vereador Antônio Carlos, respondendo ao questionamento do Vereador Gildo sobre a água da Fazenda Pias, Bom Jardim, Gravatá e finalizando agradeceu a todos que votaram em suas indicações. Dando continuidade ocupou a tribuna o Líder da Bancada de Situação o Vereador Pablo Piauhy, parabenizou ao Vereador Fabio de Queiroz pela sua indicação a liderança da bancada de oposição, falou da oportunidade que teve juntamente com o Vereador Antônio Carlos, de elaborar um planejamento para o mandato onde uma das principais metas são as visitas as comunidades, e a 2º e oferecer as Comissões Permanentes  dessa Casa a possibilidade de se promover audiências públicas, para colocar a população apar dos projetos enviados a Camara bem como ouvir e discutir opiniões, de início sugeriu a Comissão de Urbanismo uma audiência pública para tratar dos problemas existentes tais como o lixo em vias públicas, incêndios e animais nas ruas, Pablo falou da importância em ter no Município uma vigilância sanitária e um fiscal conhecedor do Código de Postura do Município, informou a todos sobre a reunião que tiveram com a comunidade de do Bom Jardim, onde tiveram a oportunidade de ouvir elogios queixas e críticas daquelas pessoas, afirmou que considera preocupante a falta de medicamentos no Município, e informou que está sendo investigado o fato da atual gestão não ter encontrado medicamento algum, uma vez que uma compra no valor de 12 mil reais  foi feita no mês de dezembro, continuando falou a respeito do pronunciamento do Vereador Fabio, onde segundo Pablo faltou interpretação do mesmo quando se refere a remuneração dos Cargos existentes nos  Projetos de Leis 05 e 06 encaminhados pelo Executivo a essa Casa, e finalizando esclareceu pontos sobre os referidos Projetos. E não havendo nada mais tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 08/03/2017, (quarta feira) as 10:00 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.