Sessão: 12-2017/2017 realizada em 26/04/2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2017.

Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Jane Maria de Andrade Ferreira, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas, estando ausente os Vereadores Fabio de Queiroz Souza e Gildo Jesus dos Santos que tiveram suas ausências devidamente justificada. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de salmos capitulo 1 feita pela Vereadora Jane Andrade, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão anterior que depois de lida colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade.  Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Oficio Circular nº 01/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS convidando os Srs, Edis para participar de uma reunião para tratar de Ações e Estratégias a serem executadas na semana alusiva ao 18 de maio. A realizar-se no dia 27 de abril do ano corrente, as 14:00 horas na Secretaria Municipal de Assistência Social. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou a vice-presidente que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes:

Item 01-Sobre a mesa indicação de nº 69/2017 de autoria dos Vereadores Pablo Piauhy e Jane Andrade indicando que construa um espaço de esporte e lazer, com a construção de uma quadra e de uma pequena praça com parque infantil na comunidade rural do Cedro. Colocado em discussão ocupou a tribuna o Vereador autor, expondo os motivos pelos quais levaram o mesmo a apresentar a referida indicação, Colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 02-Sobre a mesa indicação de Nº 70/2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy indicando que em parceria com o SEBRAE reabra a SALA DO EMPREENDEDOR, no Município. Colocado em discussão ocupou a tribuna o Vereador Autor, expondo seus pontos de vistas sobre a referida indicação e solicitando o apoio dos demais Vereadores para a aprovação da mesma, colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 03-Sobre a mesa indicação de Nº 71/2017 de autoria do Vereador Antônio Carlos indicando a construção de dois banheiros na academia de saúde da Sede do Município. Colocada em discussão ocupou a tribuna o Vereador Autor falando sobre s citada indicação e solicitando o apoio dos demais Edis para a aprovação da mesma, Colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 04-Sobre a mesa indicação de Nº 73/2017 de autoria da Vereadora Jane Andrade indicando a construção em redutor de velocidade (lombada) na rua Genésio Rocha Gomes, na Sede deste Município. Colocada em discussão falou sobre a mesma a Vereadora autora solicitando o apoio dos demais Edis para aprovação da mesma, colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 05-  Sobre a mesa Projeto de Lei de nº 010 de 03 de abril de 2017 de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINARIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAEM-BA, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” colocada em 1º discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Item 06-  Sobre a mesa Projeto de Lei de nº 007 de 31 de março de 2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Colocado em 1º discussão falou sobre o mesmo o Vereador autor expondo a importância do mesmo para a população e solicitando o apoio dos demais Edis para a aprovação do mesmo, colocado em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.

Item 07- sobre a mesa Projeto de Lei nº 006 de 21 de março de 2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy que PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE CAEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocado em 2º e última discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou da Vice-Presidente a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal. Pedindo permissão para falar sentado o Líder da situação Vereador Pablo Piauhy, pedindo ao Sr. Presidente que envie oficio ao Executivo e secretarias municipais solicitando que todos os convites que forem enviados a esta Casa, sejam feitos de forma individual, uma vez que nem sempre estão presentes nas sessões todos os Edis, ficando desta forma mais fácil de encaminhar tal convite ao Vereador ausente, continuando respondeu a alguns questionamentos levantados na sessão anterior tais como a realização de exames de imagens, a falta da vacina BCG e as condições do novo espaço criado para o arquivo da Prefeitura. Antes do encerramento o Sr. Presidente convidou a fazer parte da mesa o Presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina o Sr, Noélson Oliveira e os Vereadores Antônio Batista e Eduardo Ribeiro franqueando a palavra aos mesmos que convidaram os Srs. Edis a participarem do 1º encontro de Vereadores do Piemonte da Chapada da Diamantina e Territórios objetivando a criação da União de Vereadores havendo em seguida Eleição de sua Diretoria a ser realizado no dia 28 de abril do corrente ano, no auditório do Comuja na cidade de Jacobina, na oportunidade solicitaram o apoio dos Vereadores do nosso Município a chapa apresentada pelos mesmos. E finalizando o Sr. Presidente agradeceu a presença da Ex-Vereadora do Município de Várzea Nova Sra. Auristela. E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 26/04/2017, (quarta feira) as 09:00 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.