Sessão: 14-2017/2017 realizada em 08/05/2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2017.
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Fabio de Queiroz Souza, Gildo Jesus dos Santos, Jane Maria de Andrade Ferreira, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas, Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de salmos capitulo 126 feita pela Vereadora Jane Andrade, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão anterior que depois de lida colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Convite recebido da Secretaria Municipal de Educação, convidando a todos a participarem do I Encontros dos Artistas de Caem a realizar-se no dia 11-05-2017 as 08:30. Oficio nº151/2017 do Chefe de Gabinete Gilmar Silva dos Santos, solicitando desta egrégia Casa de Leis os nomes de dois Vereadores para representar o Poder Legislativo para a Comissão Tripartite, que Terá por objeto avaliar e realizar possíveis adequações no plano de carreira-PCR deste Município. Comunicado da Secretaria Municipal de Agricultura, informando que se encontra instalada na Rua Castro Alves nº 41 1º andar Centro. Oficio nº 083/2017 da Secretaria Municipal de Educação Sra. Lucineia da Silva Carvalho, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Vereadores no dia 11 de maio para a realização do Encontro com Artistas de Caem. Oficio Gab. Nº 150/2017 do executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei de nº 011 de 02 de maio de 2017 que “ Altera os artigos 16,18 e anexo I, da Lei nº 516 de 24 de abril de 2017, que institui novo programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFINS, no Município de Caem (BA), e dá outras providências”. Oficio Gab. Nº 156/2017 do Executivo Municipal encaminhado Projeto de Lei de nº 012 de 05 de maio de 2017, que “ Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias”. Na Oportunidade o Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis de nº 011 e 012 de 2017 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Fiscalização, encaminhou também o Veto total de nº 02-2017 do Executivo Municipal a Lei de nº 014 de 19 de abril de 2017 a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aproveitando o Ensejo o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação convocou os membros da mesma para se reunirem na próxima segunda feira as 14:00 horas para discutirem e emitirem o parecer sobre os Projetos acima citados. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes:
Item 01- sobre a mesa Indicação de nº 80, 81 e 82/2017 de autoria da Vereadora Jane Andrade:
Indicação 80: Indicando a construção de um cais de proteção bem como, de uma escadaria na rua da Estação, em frente à residência da Sra. Marinalva.

Indicação 81: Indicando a construção de uma quadra de esportes na Fazenda Monteiro neste Município.
Indicação 82: Indicando a roçagem da estrada vicinal que liga a Fazenda Boa Vista a Fazenda Bom Jardim neste Município. Colocadas em discussão e votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade.
Item 02- Sobre a mesa indicações de nº 83, 84 e 85/2017 de autoria do Vereador Antônio Carlos:
Indicação 83: Indicando a Pavimentação da Rua Memeso Soares da Silva na Sede deste Município.
Indicação 84: Indicando o Patrolamento da Estrada Vicinal que liga a BA 131 a Comunidade de Pias, neste Município.
Indicação 85: Indicando ao Executivo Municipal que interceda junto ao Órgão competente (Governo do Estado) para a construção de redutores de velocidade (lombadas), na BA 131 nas proximidades do ponto de ônibus da fazenda Cedro neste Município. Colocadas em discussão ocupou a tribuna o Vereador autor expondo os motivos pelos quais levaram o mesmo a apresentar as referidas indicações, e na oportunidade solicitou o apoio dos demais Edis para a aprovação das mesmas, colocado em votação as indicações de nº 83 e 85/2017 foram aprovadas por unanimidade, porem a indicação de nº 84/2017 obteve 7 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Pablo Piauhy.
Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretario a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal. Pedindo permissão para falar sentado o Líder da situação o Vereador Pablo Piauhy, solicitando uma Moção de Pesar a família do Dr. João Jaques, pelo falecimento de seu filho, falou de sua preocupação quanto ao Processo de recadastramento biométrico dos títulos de eleitores, Segundo Pablo o Município de Caem é o menor no índice de pessoas que já fizeram seus recadastramentos, não há incentivo do Estado ficando impossível que os Vereadores possam levar estas pessoas pois tratam-se de mais de 8.500 títulos, falou ainda da importância de conscientizar a população e das consequências que terão se não os fazerem, em sua opinião é de extrema importância que se monte uma estratégia para que este índice aumente evitando problemas futuros para o Município como um todo. Continuando ocupou a tribuna a Vereadora Jane Andrade, solicitando ao Líder da situação que leve ao conhecimento do Executivo Municipal alguns problemas existentes no Município tais como:
O não funcionamento do AEE.
Falta de combustível nos carros de transporte de pacientes.
Falta de combustível nos carros escolares, fazendo com que os alunos não compareçam as aulas.
O desperdício de água na Comunidade do Bom Jardim, devido a problemas na rede.
Estradas que ligam caem a povoados em estados precários precisando de cascalhamento e roçagem.
Falta de iluminação na zona rural.
Alta velocidade no transporte escolar da Comunidade de Pias.
E finalizando respondeu ao questionamento levantado sobre as negociações entre a APLB e o Executivo Municipal. E por último ocupou a tribuna o Líder da oposição o Vereador Fabio de Queiroz, citando obras inauguradas pelo Ex- Gestor Arnaldo de Oliveira, que hoje estão fechadas pela atual Gestão como por Exemplo a creche da Comunidade de Bom Jardim, o PSF do Loteamento Emília Andrade e o Info Centro de Gonçalo, cobrou ao Chefe de limpeza a retirada do Lixo bem como a retirado do mato da via pública que fica atrás do hospital Dr. Otto Alencar, falando sobre a Saúde do Município, cobrou providencias quanto ao PSF de Gonçalo que com a saída do Dr. Vitor já está a duas semanas sem atendimento médico, e finalizando cobrou explicações sobre valores exorbitantes pago pela Prefeitura Municipal destinados a Locação de carros, carros esses que segundo Fábio não tem conhecimento que prestam serviços ao Município.¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 15/05/2017, (segunda feira) as 16:00 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.