Sessão: 15-2017/2017 realizada em 15/05/2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2017.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Fabio de Queiroz Souza, Gildo Jesus dos Santos, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas, estando ausente a Vereadora Jane Andrade, que teve sua ausência devidamente justificada. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de salmos capitulo 69 v. 1 a 4 feita pelo Vereador Pablo Piauhy, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão anterior que depois de lida colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Oficio de nº 095/2017 da Secretaria Municipal de Educação solicitando desta Casa de Leis um nome para representar o Poder Legislativo na ação de monitoramento do MPE (Plano Municipal de Educação). Convite Recebido, convidando a todos a participarem dos Festejos a Padroeira Santa Rita de Cassia, tendo início dia 13 de maio terminando no dia 22 de maio com programação todo o dia. Convite enviado pela Sra. Valeria Araújo Passos, convidando a todos a participarem da reunião com a Associação dos Pequenos Produtores de Jacobina no dia 18/05/2017 as 8:30 na Câmara de Vereadores em Caem. Convite enviado pelo Presidente do CMDS Sr. Cristino Bispo Alexandre, convidando a todos a participarem da reunião Ordinária do CMDS a realizar-se no dia 17/05/2017 as 09:00 na Câmara Municipal de Vereadores de Caem. Oficio 037/2017 ao Chefe de Gabinete do Município de Caem Sr. Gilmar Silva dos Santos, indicando os Nomes dos Vereadores Pablo Diego Andrade Piauhy –PP e Jane Maria de A. Ferreira- PSDB a comporem a Comissão Tripartite, que terá por objetivo avaliar e realizar possíveis adequações no Plano de Carreira e Remuneração- PCR, deste Município. Projeto de Lei nº 008 de 10 de maio de 2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy que “DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃOSEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de Lei de nº 013 de 05 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Na Oportunidade o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei de nº 013 /2017 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Fiscalização, encaminhou também o Projeto de Lei nº 008/2017 a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aproveitando o Ensejo o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação convocou os membros da mesma para se reunirem na próxima segunda feira as 14:00 horas. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes:
Item 01- sobre a mesa Moção de Pesar nº 05/2017, pelo falecimento do Sr. João Jaques Oliveira Valois Coutinho Junior. Colocada em discussão falou sobra a mesma o Vereador Pablo Piauhy, lamentando o fato ocorrido e externando seus sentimentos a família enlutada, colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
Item 02- Sobre a mesa Indicações de nº 86 e 87/2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy:
Indicação 86: Indica que construa uma ponte sob o Rio Caém, na “altura” do ginásio de esportes, na sede do município, interligando a Região do Bairro Emília Andrade II a Rua que está sendo construído o Novo Colégio Municipal.
Indicação 87: Indica a recuperação das estradas vicinais da comunidade rural do Cedro. Colocadas em votação falou sobre as mesmas o Vereador Autor expondo os motivos pelos quais levaram o mesmo a apresentar as referidas indicações, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade.
Item 03- sobre a mesa Indicação de nº 91/2017 de autoria dos Vereadores Antônio Carlos e Pablo Piauhy, indicando a implantação de coletores de lixos nas Comunidades de Monteiro e Bom Jardim neste Município. Colocadas em discussão e votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade.
Item 04- sobre a mesa Indicações de nº 92 e 93 de autoria do Vereador Antônio Carlos:
Indicação 92: Indica a roçagem e Patrolamento da estrada vicinal que liga Caem ao Povoado de Barbalho na Sede deste Município.
Indicação 93: Indica a colocação de braços de luz no Bairro Alto da Colina na Sede deste Município. Colocadas em discussão fez o uso da palavra o Vereador Autor solicitando o apoio dos demais Edis para a aprovação das mesmas, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretario a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal. Ocupando a tribuna o 1º orador inscrito o Vereador Gildo Jesus, dizendo-se triste quanto a ausência da população nas Sessões desta Casa, direcionou seu Pronunciamento aos Vereadores da Bancada de situação em especial ao Líder Pablo Piauhy, questionando sobre os salários dos funcionários contratados da Prefeitura que segundo Gildo correm rumores na Cidade de que estão atrasados a mais de três meses, questionou também quanto a forma de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura, pois segundo informações recebidas a indícios de que estão sendo abastecidos na garagem por meio de camburões, Gildo pediu que possam responder o mais breve possível para que tais situações possam ser esclarecidas e resolvidas. Continuando ocupou a tribuna o Líder da oposição o Vereador Fabio de Queiroz, referindo-se ao Pronunciamento do Vereador Gildo Fabio afirmou que recebeu fotos que comprovam o abastecimento por meio de camburões, Fabio enfatizou o perigo que o abastecimento de forma irregular representa para quem o faz e para as casas vizinhas, podendo causar explosões e incêndios, disse ainda que a compra de combustível fora traz prejuízos a renda da nossa Cidade, cobrou providencias quanto a falta de água no fundo do Município onde famílias estão tirando praticamente da boca para comprar água para não morrerem de sede, voltou a falar sobre o valor exorbitante pago pela semana pedagógica e deixou claro que irá levar ao conhecimento do Ministério Público e continuar investigando ponto a ponto. E por último ocupou a tribuna o Vereador Antônio Carlos, desejando um Feliz dia das Mães a todas as mães do Município de Caem, e informando a todos que o processo de recuperação da iluminação pública está praticamente concluído. Seguindo o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Sr. Rubinho que convidou a todos a participarem do Campeonato de Futebol, e na oportunidade solicitou o apoio dos Senhores Vereadores para a realização do evento por ele organizado. ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 22/05/2017, (segunda feira) as 16:00 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.