Sessão: 16-2017/2017 realizada em 22/05/2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2017.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Fabio de Queiroz Souza, Gildo Jesus dos Santos, Jane Maria de Andrade Ferreira, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de salmos capitulo 37 feita pela Vereadora Jane Andrade, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão anterior que depois de lida colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA o Sr. Presidente solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Oficio nº 004/2017 da Equipe NASF Núcleo de Apoio a Saúde da Família, convidando a todos a participarem do 1º Encontro entre o GTI – Grupo de Trabalho Inter setorial e ACS – Agentes Comunitários de Saúde, para a execução da 1º etapa do Projeto Mais Vida, a realizar-se no dia 24 de maio das 08:00 as 16:00 no clube social. Oficio nº 144/2017 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei de nº 014 de 09 de Maio de 2017 que “ Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M. e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Caém- Bahia e dá outras providencias”. Na Oportunidade o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei de nº 014 /2017 para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. Aproveitando o Ensejo o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação convocou os membros da mesma para se reunirem na próxima segunda feira as 14:00 horas. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretario que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- sobre a mesa Indicações de nº 88, 89 e 90/2017 de autoria da Vereadora Jane Andrade:
Indicação 88: Indicando a reforma e Encascalhamento da Estrada vicinal que liga Alagadiço ao Olho da Água da Pólvora conhecido como sobrado, neste Município.
Indicação 89: Indicando a reforma e Encascalhamento da Estrada vicinal que liga a Comunidade de Pias ao Povoado de Gonçalo, neste Município.
Indicação 90: Indicando a construção de um centro de convivência para idoso, na Sede deste Município. Colocadas em discussão ocupou a tribuna a Vereadora autora expondo os motivos pelos quais levaram a mesma a apresentar as referidas indicações, colocadas em votação foram aprovadas por unanimidade.
Item 02- Sobre a mesa Indicações de nº 94, 95 e 96/2017 de autoria do Vereador Antônio Carlos:
Indicação 94: Indicando o Encascalhamento das Ladeiras das Estradas Vicinais que liga a Sede do Município a Faz. Giral e Faz. Pias ao Giral.
Indicação 95: Indicando a colocação de Braços de Luz nos Postes da Rede de Energia Elétrica da Fazenda Lajes, neste Município.
Indicação 96: Indicando a viabilidade de se colocar um veículo para o transporte de alunos, passando pelos Bairros da Estação e Alto da Colina na sede deste Município. Colocadas em discussão ocupou a tribuna o Vereador autor solicitando o apoio dos colegas Edis para aprovação das citadas indicações, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade.
Item 03- Sobre a mesa Indicações de nº 97, 98 e 99/2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy:
Indicação 97: Indicando que promova o calçamento a paralelepípedo da Rua transversal a Avenida Armando Xavier de Oliveira, (antiga Avenida Pau Brasil), tendo como referência as residências dos Senhores Cesar de Totonho e Morenito.
Indicação 98: Indicando que promova uma reforma no canteiro central e no Cais da Rua Duque de Caxias.
Indicação 99: Indicando que promova uma reforma no Centro Cultural de Caém, situado na antiga Estação Ferroviária. Colocadas em discussão falaram sobre as mesmas o Vereador Autor e os Vereadores Antônio Carlos e Jane Andrade, colocadas em votação foram aprovadas por unanimidade.
Item 04- Sobre a mesa Indicação de nº 100/2017 de autoria do Vereador Gildo Jesus, indicando que a concessão da Máquina Niveladora Patrol objetivando a preparação de um terreno para Campo de Futebol na comunidade de Bom Jardim de Baixo, neste Município. Colocadas em discussão ocupou a tribuna o Vereador autor falando a respeito do abaixo assinado que recebera daquela comunidade o que o levou a presentar a mencionada indicação, colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
Item 05- sobre a mesa Pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação: Parecer de nº 14/2017, ao Projeto de Lei de nº 011 de 02 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal. O parecer de nº 15/, ao Projeto de Lei de nº 012 de 05 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal. O Parecer Nº 17/2017 ao Projeto de Lei n° 008 de 10 de maio de 2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy, Parecer de nº 18/2017 ao Projeto de Lei de nº 031 de 05 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal. Colocados em discussão ocupou a tribuna o Presidente da Comissão Vereador Pablo Piauhy, justificando os motivos que levaram a presente Comissão a apresentar os parecer favoráveis aos Projetos acima citados. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretario a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal. Não havendo nenhuma manifestação por parte dos Senhores Edis, ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ e não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 29/05/2017, (segunda feira) as 16:00 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.