Sessão: 18-2017/2017 realizada em 05/06/2017

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2017.
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Fabio de Queiroz Souza, Jane Maria de Andrade Ferreira, Maria Ana Almeida dos Reis, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas, estando ausente o Vereador Gildo Jesus dos Santos , que teve sua ausência devidamente justificada. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de salmos capitulo 20 feita pela Vereadora Jane Andrade, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão anterior que depois de lida colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA o Sr. Presidente solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Oficio nº 017/2017 do Líder da Situação Vereador Pablo Piauhy, informando o afastamento do Vereador Jonilton Matos Silva da Presidência da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ficando assim por consentimento da bancada substituído pelo Vereador Pablo Piauhy. Convite recebido convidando a todos a participarem dos festejos a Santo Antônio que terá início dia 1º até dia 12 de junho na fazenda triangulo. Oficio da Comunidade de São João Batista solicitando espaço na tribuna na sessão ordinária do dia 05-06-2017 para falar sobre eventos realizados pela mesma. Projeto de Lei de nº 010 de 05 de junho de 2017 de autoria do Vereador Antônio Carlos que “Denomina de Quintiliano Moreira de Pinho a rua principal do Loteamento conhecido como Loteamento de Maroto na Sede do Município de Caem. Na Oportunidade o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei de nº 010 /2017 de autoria do Antônio Carlos para a Comissão de Constituição Justiça e redação. Aproveitando o Ensejo o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação convocou os membros da mesma para se reunirem na próxima segunda feira as 14:00 horas. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou secretaria Jaqueline que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes:
Item 01- Sobre a mesa Moção de Pesar nº 07/2017 pelo falecimento do Sr. Demétrio Ribeiro Machado. Colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
Item 02- sobre a mesa Indicações de nº 108, 109 e 110/2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy:
Indicação 108: Indicando que crie a OUVIDORIA MUNICIPAL, no âmbito do Município de Caém.
Indicação 109: Indicando que promova a coleta de lixo semanalmente da comunidade rural do Cedro.
Indicação 110: Indicando que promova a reforma das dependências do Estádio Municipal de Caém.
Colocadas em discussão ocupou a tribuna o Vereador autor expondo os motivos pelos quais o levaram a apresentar as citadas indicações, colocadas em votação foram as mesmas aprovadas por unanimidade.
Item 03- sobre a mesa Indicações de nº 111, 112 e 115/2017 de autoria da Vereadora Jane Andrade:
Indicação 111: Indicando a implantação de data show nas salas de aulas dos Colégios e Escolas Municipais de Caem.
Indicação 112: Indicando o calçamento da via Pública, onde está localizada a residência do Sr. Joel Barreto, no Bairro Delmiro Lourenço na Sede deste Município.
Indicação 115: Indicando a reforma e Encascalhamento da estrada do Caem de Baixo na Sede deste Município.
Colocadas em discussão ocupou a tribuna a Vereadora autora solicitando o apoio dos demais Edis para aprovação da mesma, colocada em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
Item 04- Sobre a mesa Indicações de nº 113 e 114/2017 de autoria do Vereador Antônio Carlos:
Indicação 113: Indicando a construção de um Ponto de ônibus na extremidade da BA 131, no Ponto conhecido como ponto dos 18, no sentido Saúde, na Sede deste Munícipio.
Indicação 114: Indicando a reforma do Ponto de ônibus na BA 131 localizado na Fazenda Gravatá, na Sede deste Munícipio.
Colocadas em discussão falou sobre as mesmas o Vereador autor explicando a todos os motivos que o levaram a apresentar estas indicações e solicitando o apoio dos colegas para aprovação das mesmas, colocadas em votação foram aprovadas por unanimidade.
Item 05- Sobre a mesa Parecer de nº 20/2017 da comissão de Constituição Justiça e Redação e Parecer de nº 02/2017 da Comissão de Urbanismo, Infraestrutura, Segurança Pública e Direitos Humanos. Ao Projeto de Lei de nº 015 de 22 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes para a prestação de serviços de abastecimento de água em localidades de pequeno porte do município de Caém, com base no Inciso I do § 1º do Art. 10 da Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007; e dá outras providências.” colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 06- Sobre a mesa Parecer de nº 21/2017 da Comissão de Constituição Justiça e Redação, ao Projeto de Lei de nº 009 de 23 de maio de 2017 de autoria Vereador Pablo Piauhy que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 07- sobre a mesa Parecer de nº 10/2017 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei de nº 013 de 05 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.” Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 08- Sobre a mesa Projeto de Lei de nº 015 de 09 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M. e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Caém – Bahia e dá outras providências.”
Colocado em 1º discussão falaram sobre o citado Projeto os Vereadores Jonilton Matos, Fabio Queiroz, Antônio Carlos, Pablo Piauhy e Jane Andrade, colocado em 1º votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 09- sobre a mesa Projeto de Lei de nº 011 de 02 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “ALTERA OS ARTIGOS 16, 18 E ANEXO I, DA LEI Nº 516 DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFINS, NO MUNICIPIO DE CAEM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Colocado em 1º discussão falou sobre o mesmo o Vereador Pablo Piauhy colocado em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 10- sobre a mesa Projeto de Lei de nº 012 de 05 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Colocado em 1º discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 11- Sobre a mesa Projeto de Lei nº 08 de 10 de maio de 2017 de autoria do Vereador Pablo Piauhy, que Determina a fixação de placas de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providencias”. Colocado em 2º e última discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Em atendimento a oficio encaminhado o Sr. Presidente franqueou a palavra a representantes da Comunidade de São João Batista, onde fizeram o uso da palavra a Sra. Lidiane Marques e o Sr. Jackson que na oportunidade falaram sobre eventos estão sendo realizados pela Comunidade e solicitando não só apoio financeiro mas também a presença dos Srs. Edis nos citados eventos. Seguindo o Sr. Presidente franqueou a palavra a representante da Associação de Inácio João Sr. Janete, pedindo aos Srs. Edis que intercedam junto ao Executivo Municipal para possa efetuar a doação do Prédio Escolar desativado a Associação do Inácio Joao. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretario a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, ocupando a tribuna o 1º orador inscrito Vereador Antônio Carlos, agradecendo a presença de todos e pelo convite para os festejos da Comunidade de São João Batista, falou sobre o dia mundial do meio ambiente, falou da satisfação de participar da inauguração do A. E. E, e relatou problemas enfrentados pela equipe do mesmo no ano de 2016, e finalizando citou eventos que participou durante a semana que passou. Seguindo ocupou a tribuna o líder da bancada de situação o Vereador Pablo Piauhy, agradecendo e parabenizando aos representantes das Associações São João Batista e Inácio João pela determinação e dedicação à frente das mesmas, colocou-se à disposição para ajudar no que for preciso, externou sua tristeza diante da notícia de que a Policlínica não será mais implantada em Jacobina e sim em Senhor do Bonfim citou inúmeros benefícios que a mesma traria não só para Jacobina mas para todos os Municípios Vizinhos, falou inda de sua revolta em ouvir a justificativa do então Governador onde diz que a mesma não virá para Jacobina por falta de organização dos eleitores da região, finalizando falou de satisfação de informar que a 1º reunião ordinária da UVEPI será realizada na Camara de Vereadores de Caem, onde dentre outros assuntos será discutido a ações para tentarem trazer a Policlínica para o Munícipio Jacobina. Dando continuidade ocupou a tribuna o Vereador Jonilton Matos, informando a todos que já foi liberado a fase de licitação para a pavimentação da via pública conhecida como rua da lagoa em Gonçalo, segundo Jonilton outras ruas já estão sendo medidas, parabenizou a organização do campeonato de Renato onde o principal organizador é o Sr. Gilmar, falou da importância do esporte e do total apoio do Executivo para o mesmo, informou que a limpeza das aguadas do Município terá início em aproximadamente 15 dias, e finalizando falou sobre o abastecimento de água por meio de carros pipas. Prosseguindo ocupou a tribuna a Vereadora Jane Andrade, discordando do pronunciamento do Vereador Antônio Carlos quanto a problemas existentes no A. E. E. no ano de 2016, falou sobre as más condições dos carros pipas com tanques furados e sem a tampa superior desperdiçando água, parabenizou a comunidade de Giral pelos festejos a Nossa Senhora da Guia, questionou o motivo de tantas mudanças de local de atendimento para fisioterapia, falou sobre o programa de biometria implantado nas escola e da importância de reunir os pais de alunos para explicarem como o mesmo funciona, falou também sobre a mudança da diretora do Colégio Municipal que não informaram nem aos pais muito menos os professores, e finalizando informou a todos sobre o mutirão de consultas e cirurgias de 12 a 14 de junho no Município de Jacobina. Continuando ocupou a tribuna a Vereadora Maria Ana, que por problemas técnicos não foi possível constar seu pronunciamento. E por último ocupou a tribuna o líder da bancada de oposição o Vereador Fabio de Queiroz, falando sobre a perca policlínica para Senhor do Bonfim e a grande perda que representará para a região, uma vez que nossos pacientes sofrem com deslocamentos para a capital do estado muita das vezes em carros que não são apropriados para sua locomoção, pediu ao líder do Executivo que interceda junto ao Executivo quanto a falta de selos no cartório, falou sobre perseguição política onde o abastecimento de água para pessoas que não votaram no atual gestor estão sendo prejudicadas, lamentou ainda a exclusão por parte do Prefeito quanto a poda das arvores no Povoado de Gonçalo, onde a podagem da arvore de fronte a seu estabelecimento não foi realizada devido a não comungar com o grupo do Prefeito, e finalizando falou sobre a eleição de diretores e vice diretores para os colégios Municipais onde poucos estão sendo geridos pelos diretores eleitos. ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ e não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 12/06/2017, (segunda feira) as 16:00 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.