Sessão: 20-2017/2017 realizada em 16/06/2017

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2017.
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Jaqueline fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Silmar Matos Oliveira, Gildo Jesus dos Santos, Jonilton Matos Silva, Pablo Diego Andrade Piauhy, Joelson Silva Santos e Antônio Carlos dos S. Freitas, estando ausente os Vereadores Fabio de Queiroz Souza, Jane Maria de Andrade Ferreira e Maria Ana Almeida dos Reis, que tiveram suas ausências devidamente justificadas. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, no livro de Salmos capitulo 24 versículos de 1 e 2 feita pela Secretaria Jaqueline, seguindo solicitou a secretaria Jaqueline fazer a Leitura da Ata da sessão anterior que depois de lida colocada em discussão e votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA o Sr. Presidente solicitou a Secretaria Jaqueline fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Oficio nº 154/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o balanço do 1º quadrimestre de 2017. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou secretaria Jaqueline que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes:
Item 01- Sobre a mesa Parecer de nº 023/2017 da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei de nº 016 de 07 de junho de 2017 de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (FUMAF), e dá outras providencias. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 02- Sobre a mesa Parecer de nº 024/2017 da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei de Lei n° 017 de 07 de junho de 2017 de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providencias”. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 03- Sobre a mesa Projeto de Lei de nº 010 de 05 de junho de 2017 de autoria Vereador Antônio Carlos que “Denomina de Quintiliano Moreira de Pinho a rua principal do Loteamento conhecido como Loteamento de Maroto na Sede do Município de Caem”. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 04- Projeto de Lei de nº 015 de 22 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes para a prestação de serviços de abastecimento de água em localidades de pequeno porte do município de Caém, com base no Inciso I do § 1º do Art. 10 da Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007; e dá outras providências”. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 05- Projeto de Lei de nº 009 de 23 de maio de 2017 de autoria Vereador Pablo Piauhy que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Item 06- Projeto de Lei de nº 013 de 05 de maio de 2017 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.” Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretario a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, ocupando a tribuna o 1º orador inscrito Vereador Jonilton Matos, pedindo o apoio dos demais Edis para juntos encaminharem a Policia Militar um oficio solicitando que investiguem o caso de homicídio ocorrido no Povoado de Pias para que os culpados não fiquem impunes, continuando desejou a todos os presentes um bom final de semana e ótimos festejos juninos.¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ e não havendo nada mais a tratar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a sessão de encerramento no dia 19/06/2017, (segunda feira) as 16:00 horas no local de costume e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.