Sessão: 07-11/2016 realizada em 07/11/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Cassiane fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Gildo Jesus dos Santos, Fábio de Queiroz Souza, Shidney dos Reis Pereira, Jane Maria de Andrade Ferreira, Silmar Matos Oliveira, Jonilton Matos Silva,  Pablo Diego Andrade Piauhy, estando ausente as Vereadoras, Maria Carolina Gomes Vasconcelos e Maria Ana Almeida dos Reis. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, feita pela Vereadora Jane Andrade, no livro de Salmos capitulo 85. Seguindo solicitou a secretaria Cassiane fazer a Leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida, posta em discussão e votação foi à mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Cassiane fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Oficio nº 50/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de Caem, convidando o Coordenador da APLB Sr. Gilvando a participar da Sessão Ordinária do dia 07-11-2016. Oficio nº 51/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de Caem, convidando a Secretaria de Educação Sra. Sheila Valoais a participar da Sessão Ordinária do dia 07-11-2016. Seguindo o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Coordenador da APLB Sr. Gilvando, que na oportunidade fez um breve relato sobre o Projeto de Lei 007/2016 em tramitação nesta Casa, apontou pontos positivos e negativos, expôs a opinião favorável da APLB ao mesmo, porem lamentou o curto espaço de tempo, para maior divulgação e discussão do referido Projeto, finalizou respondendo aos questionamentos dos Senhores Edís. Continuando o Sr. Presidente franqueou a palavra a Secretaria de Educação Sra. Sheila Valois, que também ocupou a tribuna para falar a respeito do Projeto de Lei 007/2016, respondeu a questionamentos levantados pelo Sr. Gilvando em seu Pronunciamento, expôs o motivo pelo qual o cronograma do Projeto ficou acelerado, e finalizando respondeu aos questionamentos levantados pelos Srs. Edis. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- Sobre a mesa Requerimento de Dispensa de Intertircios nº 002/2016 apo Projeto de Lei do Executivo de nº 007/2016, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos do Processo Eletivo a ser realizado pela unidade escolar, requisito para o preenchimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares Municipais de Caém, estado da Bahia e dá outras Providencias”. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 02- Sobre a mesa Projeto de Lei do Executivo nº 007/2016, que “ Dispõe sobre os critérios e procedimentos do Processo Eletivo a ser realizado pela unidade escolar, requisito para o preenchimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares Municipais de Caém, estado da Bahia e dá outras Providencias”. Colocado em 1º, 2º e ultima discussão ocupou a tribuna o Vereador Fabio de Queiroz, fazendo suas colocações sobre o referido Projeto, colocado em 1º 2º e ultima votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 03- Sobre a mesa Projeto de Lei do Executivo Municipal de nº 006/2016, que “Dispõe sobre a denominação do Espaço Publico Feira Livre, a qual passa a se chamar Centro de Abastecimento José Duarte”. colocado em 1º discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 04- Sobre a mesa Projeto de Lei do Legislativo nº 05 /2016 de autoria do Vereador Silmar Matos, que “ Denomina de Rua Joana Cezarina de Jesus” o logradouro público que liga a rua do Cruzeiro a rua Jenuario. Colocado em 1º discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 05- Sobre a mesa Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2016 de autoria do Vereador Fabio de Queiroz, que “ Denomina de Praça João Souza dos Reis, o logradouro publico localizado em frente ao colégio Municipal Teodoro Luciano no Povoado de Piabas no Município de Caem - BA. Colocado em 1º discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 06- Sobre a mesa Parecer de nº 11/2016 da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo de nº 008/2016 que, “Altera a denominação do Estádio Municipal Deputado Luiz Eduardo Magalhães para Estádio Municipal Eliezer Libório dos Santos e da outras providencias”. Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.  Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente  solicitou do 1º Secretário a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, ocupando a tribuna o Vereador Jonilton Matos, falando das más condições em que se encontra o Município, cobrou do Executivo providencia em diversos problemas tais como: esgoto a céu aberto no povoado de Gonçalo, onde moradores sofrem com o mal cheiro e presença de insetos, manutenção nos ônibus que transportam alunos do interior do Município, pois os mesmo ficaram sem transporte por falta de óleo, falou da falta de respeito para com o povo que procura um atendimento médico e não encontra segundo Jonilton o hospital Dr. Oto Alencar ficou por dois dias consecutivos sem medico, e finalizando deixou um questionamento; onde está a cidade criativa e sustentável, bem como a saúde de referencia?. Seguindo ocupou a tribuna o Líder da oposição Vereador Pablo Piauhy, falando da diferença entre Prudência e o descaso, segundo Pablo o Atual gestor vai sim entregar a Prefeitura em dias, com transporte em dias e tudo mais porem irá entregar o Município com o povo doente e com fome, apontou diversos problemas que vem assolando a cidade de Caem tais como: falta de  atendimento médicos, falta de medicamento, sanitário do CRAS quebrado, o atendimento de advocacia e psicológico do CRAS não existe mais, falta de transporte para os conselheiros tutelares, o corte de fornecimento de cestas básicas para famílias carentes, Pablo cobrou ainda explicações de para onde esta indo os recursos mensais do governo federal, e finalizou lembrando ao atual gestor que o mandato dele não terminou em 2 de outubro quando perdeu as eleições, a responsabilidade dele para com o município é até o dia 31 de dezembro, e que o que ele considera economia e prudência Pablo classifica como negligencia. E por ultimo ocupou a tribuna o Líder da situação Vereador Fabio de Queiroz, direcionando seu pronunciamento ao Coordenador da APLB Sr. Gilvando, cobrando respeito para com os Vereadores de bancada de situação, deixou claro ao mesmo que são pessoas independentes, que não estão lá para aprovar projetos que beneficiem lado A ou lado B e sim projetos que beneficiem a população de Caem, lembrou ao Sr. Gilvando que mesmo tendo feito graves denuncias contra o ex Gestor, passou a apoiá-lo, segundo Fabio o mesmo não tem moral para falar dos Vereadores da bancada de situação desta Casa.  e não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 14/11/2016 no horário e local de costume, e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.