Sessão: 28-11/2016 realizada em 28/11/2016

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, foi realizada na sede deste PODER LEGISLATIVO, Sessão Ordinária, que havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a secretaria Cassiane fazer à chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes Gildo Jesus dos Santos, Fábio de Queiroz Souza, Jane Maria de Andrade Ferreira, Jonilton Matos Silva, Maria Carolina Gomes Vasconcelos e Pablo Diego Andrade Piauhy, estando ausente os Vereadores: Maria Ana Almeida dos Reis, Silmar Matos Oliveira e Sidney dos Reis Pereira, que tiveram suas ausências devidamente justificadas. Em seguida o Senhor Presidente convidou todos a ficar de pé para aclamação da leitura bíblica, feita pela Vereadora Jane Andrade, que leu uma reflexão do salmo 23. Seguindo solicitou a secretaria Cassiane fazer a Leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida, posta em discussão foi solicitado pelo Vereador Pablo Piauhy, uma retificação na referida ata, colocada em votação foi à mesma aprovada por unanimidade. Passando para o EXPEDINTE DO DIA solicitou a Secretaria Cassiane fazer a leitura das matérias constando das seguintes: Convite enviado pela Prefeitura Municipal, convidando a todos a participarem da inauguração da Unidade Básica de Saúde Agnaldo Xavier de Oliveira, no dia 03 de Dezembro de 2016 as 10:00 horas. Oficio Gab. Nº 242/2016 do Executivo Municipal encaminhando os Decretos de nº 151 e 152, referente a transição de governo local. Continuando o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das matérias a serem deliberadas, constando das seguintes: Item 01- Sobre a mesa Projeto de Lei do Executivo de nº 008/2016 que, “Altera a denominação do Estádio Municipal Deputado Luiz Eduardo Magalhães para Estádio Municipal Eliezer Libório dos Santos e da outras providencias”Colocado em 2º e ultima discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 02- Sobre a mesa Parecer de nº 12/2016 da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 007/2016 que “Decreta de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Apicultores de Caem Bahia” colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Item 03- Sobre a mesa Parecer de nº 05/2016 da Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2016 que “ Estima a receita e fica a despesa do Município de Caem, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.” Colocado em discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Passando ao Grande Expediente o Sr. Presidente solicitou do 1º Secretário a relação dos Vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, pedindo permissão para falar sentado, o único orador inscrito o líder da bancada de oposição Vereador Pablo Piauhy, questionando o motivo pelo qual está casa não havia recebido o convite para participar da reunião com os empresários locais e lideres comunitários, e questionou também ao Sr. Presidente o dia do encerramento dos trabalhos legislativos desta Casa. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão no dia 05/12/2016 no horário e local de costume, e em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão.