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Resumo da Sessão Ordinária realizada em 19-10-2015

Publicado em: 20/10/2015 ás 10:25h, visualizado 0 vezes..

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Na Sessão Ordinária realizada em 19-10-2015, foram discutidas e votadas as seuintes proposições:

 Item 01-Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Alves da Silva de autoria da Vereadora Jane Andrade.

Aprovada por unanimidade

 

Item 02- indicação de nº 21/2015 de autoria da Vereadora Maria Carolina, indicando a devida limpeza (retirada do mato) na ladeira (subida) da estação.

Aprovada por unanimidade

 

 Item 03- indicação de nº 22/2015 de autoria da Vereadora Maria Carolina, indicando a troca das lâmpadas localizadas na ladeira (subida) da estação.

Aprovada por unanimidade

 

 Item 04-Indicação de nº 23/2015 de autoria da Vereadora Jane Andrade, indicando o calçamento da via publica conhecido como rua Sobradinho que liga da casa do Sr. João Ferreira Filho a residência da Sra. Marileide Alves dos Santos, e seguindo até a residência do Sr. Sinésio

Aprovada por unanimidade

 

Item 05-indicação de nº 24/2015 de autoria da Vereadora Jane Andrade, indicando o calçamento da via publica que liga o supermercado Baratão a avenida Humberto Silva.

Aprovada por unanimidade

 

Item 06-requerimento de dispensa de interstícios ao Projeto de Lei 009/2015 que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal de nº 324/2008, que Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para dispor sobre o controle social da política relativa aos serviços de saneamento básico e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade

 

 Item07- Projeto de Lei 05 de 25 de agosto de 2015 “Denomina de Rua “Francisco Pereira dos Santos (Chico do Engenho)” o Logradouro Público conhecido como antigo Prado, que se estende desde a residência do Sr. Regis até a sede da Embasa.”.

Aprovado em 1º votação por unanimidade

 

Item 08-Projeto de Lei do Legislativo Nº. 06, de 25 de Agosto de 2015, “Denomina de Rua “Genésio José Alexandre” o Logradouro Público que liga a Rua 08 de abril a antiga Rua do Prado”.

Aprovado em 1º votação por unanimidade

 

 Item 09-Projeto de Lei nº. 009/2015, de 11 de setembro de 2015. “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal de nº 324/2008, que Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para dispor sobre o controle social da política relativa aos serviços de saneamento básico e dá outras providências”.

Aprovado em 1º 2º e ultima votação por unanimidade

 

 Item 10- Projeto de Lei n° 008/2015, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências”.

obtendo 5 votos favoráveis e 4 votos contrários que em conformidade com a Lei Orgânica (Art. 65 parágrafo 4º dependeram do voto de 2/3 (dois terços) dos membros da câmara, alem dos casos previstos em lei, as deliberações sobre: Alínea g - obtenção de empréstimos juntos aos agentes financeiros.) ficando assim declarado rejeitado em 2º e ultima votação por 5 votos a quatro.

 

 Foi encaminhado a comissão de finanças orçamentos e fiscalização o Projeto de Lei 010/2015 de autoria do Executivo que “estima a receita e fixa a despesa do município de caem, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providencias”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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